Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022

Abstract

Analisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.

It analyzes legislative and presidential elections in presidential and semipresidential systems in the Portuguese-speaking African Countries (PALOP). Specifically, we analyze whether holding separate or simultaneous elections and the levels of presidential powers affect the political participation rates in these countries. To do so, we used data from the Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) and prepared a classification of elections and presidential powers for all elections in the five PALOP countries since their democratization. We found that, in the three semi-presidential PALOP countries (Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe), legislative elections are more important than presidential elections, especially when presidential powers are limited. On the other hand, in Angola and Mozambique, we found no relationship between the way elections were held and the powers of the president.