Sobre a utilização de dados em prol da inclusão política : identidade de gênero e orientação sexual nas direções partidárias

Abstract

Investiga a ausência de dados referentes ao gênero, à identidade de gênero e orientação sexual das pessoas que compõem as direções partidárias. O objetivo é mostrar as lacunas constatadas nas informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral e propor a implementação de melhorias no sistema da Justiça Eleitoral, de preenchimento pelos partidos políticos. Inova-se na pesquisa que apresenta as falhas e a sugestão de melhorias no sentido de reduzir a desigualdade na participação de grupos minorizados politicamente com foco na população transgênero. Foram utilizadas teorias em estudos de gênero e dados abertos da Justiça Eleitoral, referentes aos anos de 2020, 2022 e 2024, coletados no site do TSE, constantes da página de Estatísticas de Eleição e nos subgrupos de Estatísticas de Candidatura, Perfil e Situação das Candidaturas. A consulta referente aos anos de 2014, 2018, 2020, 2022 e 2024 foram feitas nos sites do VOTELGBT e da ANTRA. Foram elaborados cruzamentos com abrangência territorial, gênero e identidade de gênero. Os resultados apontam para a necessidade de conexão entre os sistemas gerenciados pela Justiça Eleitoral a partir das informações prestadas pelos partidos políticos e pelo eleitorado, em campanhas de alistamento. Ao final, apresentamos sugestões de melhoria em sistemas específicos da Justiça Eleitoral.

It investigates the absence of data regarding gender, gender identity, and sexual orientation of individuals who comprise party leadership. The objective is to highlight the gaps found in the information provided by the Electoral Court and propose improvements to the Electoral Court system, to be implemented by political parties. This research is innovative in that it presents the flaws and suggests improvements to reduce inequality in the participation of politically marginalized groups, with a focus on the transgender population. Theories from gender studies and open data from the Electoral Court, collected from the TSE website, were used, as found on the Election Statistics page and in the subgroups of Candidacy Statistics, Profile, and Candidacy Status. Cross-referencing was done based on territorial coverage, gender, and gender identity. The results point to the need for connection between the systems managed by the Electoral Court based on information provided by political parties and the electorate in voter registration campaigns. Finally, we present suggestions for improvement in specific Electoral Court systems.