Diferentes, mas iguais? : padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado

Abstract

A agenda de pesquisa da Ciência Política brasileira vem elegendo como programa privilegiado os estudos sobre o Legislativo. Todavia, o foco centra-se quase que exclusivamente na Câmara dos Deputados, sendo ainda incipientes os estudos que tenham a preocupação de integrar o Senado à análise. Tal análise comparada contribui para um maior entendimento da disciplina partidária no Brasil por cobrir as duas casas legislativas, que possuem regras e historicamente apresentam composições partidárias diferentes. Tendo isto em mente, o objetivo do presente trabalho é analisar a disciplina partidária nas duas casas legislativas. Os resultados alcançados indicam uma tendência de similaridade nos níveis de disciplina partidária para a Câmara e o Senado, apesar dos diferentes incentivos eleitorais e desenhos institucionais internos. Também é relevante ressaltar o impacto significativo da inclusão do fenômeno da ausência de registro de voto no cálculo da disciplina partidária, indicando a importância da estratégia do não-voto como forma de contrariar a indicação do partido sem expor sua posição diretamente.

The research agenda of the Brazilian Political Science has been chosen as a privileged topic the legislative studies. However, the studies focus almost exclusively in the House of Representatives: there are few studies trying to integrate the Senate to analysis. Such comparative analysis contributes to a better understanding of party discipline in Brazil because it covers both legislative houses, which have different rules and party compositions. With this in mind, the aim of this article is to analyze the party discipline in both legislative houses. The results indicate a trend of similarity in levels of party discipline in the House and Senate, despite the different electoral incentives and internal institutional designs. It is also important to point out the significant impact of including the phenomenon of absence of vote record in calculation of party discipline, indicating the importance of the strategy of non-vote as a way to thwart the party indication without exposing their position directly.