O princípio da indisponibilidade do processo eleitoral e a livre apreciação judicial de fatos e provas

dc.contributor.author	Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-10T19:21:06Z
dc.date.available	2021-02-10T19:21:06Z
dc.date.issued	2009
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. O princípio da indisponibilidade do processo eleitoral e a livre apreciação judicial de fatos e provas. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 1, n. 1, p. 109-115, dez. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7824
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleições e cidadania : ano 1, n. 1 (dez. 2009)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7823
dc.rights	Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da indisponibilidade do interesse público	pt_BR
dc.title	O princípio da indisponibilidade do processo eleitoral e a livre apreciação judicial de fatos e provas	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR