La libertad de expresión y discurso del odio : una materia que le compete a los organismos electorales

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2024

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Los discursos odiosos - en ocasiones del odio - como límites a la libertad de expresión requieren una mayor precisión y criterios abstractos para dotar de mayor seguridad a los operadores jurídicos, principalmente en el ámbito penal. También, necesariamente los organismos electorales necesitan criterios que les permita diferenciar lo que realmente es un debate político amparado por un ejercicio legítimo y lo que es un discurso del odio.
Hate speech - sometimes hate speech - as limits to freedom of expression requires greater precision and abstract criteria to provide greater security for legal operators, mainly in the criminal field. Also, electoral institutions necessarily need criteria that allow them to differentiate between what is really a political debate protected by a legitimate exercise and what is hate speech.
Os discursos odiosos - em situações de ódio - como limites à liberdade de expressão - requerem uma maior precisão e critérios abstratos para dotar de maior segurança os operadores jurídicos, principalmente no âmbito penal. Também necessariamente os organismos eleitorais necessitam de critérios que os permita diferenciar o que realmente é um debate político amparado por um exercício legítimo e o que é um discurso de ódio.

Periodicidade

Semestral

Notas de conteúdo

Referência

MATURANO, Amir Al Hasani. La libertad de expresión y discurso del odio: una materia que le compete a los organismos electorales. Revista Populus, Salvador, n. 16, p. 13-29, jun. 2024.

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