La disciplina giuridica dei partiti politici italiani
Data
2020
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Resumo
L'articolo ricostruisce la disciplina giuridica dei partiti politici italiani, analizzando le norme costituzionali e legislative che configurano il vigente assetto normativo di tali associazioni. Si tratta di una disciplina che appare disorganica e inadeguata e ciò comporta un incremento di rilievo delle regole di autoorganizzazione dei partiti politici. In effetti, così configurata, la disciplina dei partiti politici italiani rimane legata a quella delle associazioni non riconosciute contenuta nel codice civile, con la conseguenza di valorizzare il ruolo della magistratura, perché quest'ultima è sovente chiamata a risolvere le controversie tra i partiti e i loro iscritti, utilizzando proprio la disciplina civilistica e le regole di autoorganizzazione di ciascun partito.
Examina a disciplina jurídica dos partidos políticos italianos, analisando as regras constitucionais e legislativas que configuram o atual quadro regulatório dessas associações. É uma disciplina que parece inorgânica e inadequada e isso leva a um aumento na importância das regras de auto-organização dos partidos políticos. De fato, assim configurada, a disciplina dos partidos políticos permanece ligada à disciplina das associações não reconhecidas, contidas no código civil, com a consequência de tornar relevante o papel do judiciário, porque este último é frequentemente chamado a resolver disputas entre os partidos e seus membros, utilizando precisamente a lei civil e as regras de auto-organização de cada partido.
It examines the legal discipline of Italian political parties, analyzing the constitutional and legislative rules configuring the current regulatory framework of this kind of associations. This discipline appears inorganic and inadequate, increasing the importance of political parties' rules of self-organization. In fact, thus configured, the discipline of Italian political parties remains linked to that of unrecognized associations contained in the Civil Code, increasing the relevance of the role of the judiciary, because the latter is often called upon to resolve disputes between parties and their members, using precisely the civil law and the rules of self-organization of each party.
Examina a disciplina jurídica dos partidos políticos italianos, analisando as regras constitucionais e legislativas que configuram o atual quadro regulatório dessas associações. É uma disciplina que parece inorgânica e inadequada e isso leva a um aumento na importância das regras de auto-organização dos partidos políticos. De fato, assim configurada, a disciplina dos partidos políticos permanece ligada à disciplina das associações não reconhecidas, contidas no código civil, com a consequência de tornar relevante o papel do judiciário, porque este último é frequentemente chamado a resolver disputas entre os partidos e seus membros, utilizando precisamente a lei civil e as regras de auto-organização de cada partido.
It examines the legal discipline of Italian political parties, analyzing the constitutional and legislative rules configuring the current regulatory framework of this kind of associations. This discipline appears inorganic and inadequate, increasing the importance of political parties' rules of self-organization. In fact, thus configured, the discipline of Italian political parties remains linked to that of unrecognized associations contained in the Civil Code, increasing the relevance of the role of the judiciary, because the latter is often called upon to resolve disputes between parties and their members, using precisely the civil law and the rules of self-organization of each party.
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Referência
CODUTI, Daniele. La disciplina giuridica dei partiti politici italiani. Revista Populus, Salvador, n. 8, p. 59-83, jun. 2020.
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