Closing the democratic and legitimacy gaps in the European Union : the role of the european elections

Abstract

After the successive enlargements, the European Union now hosts populations of twentyeight Member States. The Lisbon Treaty was implemented with the objective to deal with the institutional balance of power in an enlarged Union, set on new legal order created by the Union s treaties, to enhance its democratic character and its legitimacy before its peoples. The Treaty has confirmed important functions conquered by the Parliament all over its history, has attributed more functions to national Parliaments and has opened interesting opportunities for the participations of citizens in its processes to increase the representativeness of its citizens at the European level. As fundamental aspects of democracy and, consequently, of the legitimacy of the Union are the European elections for the European Parliament and how these are perceived by the European citizens. Despite of the efforts in this direction, the European elections still have not responded with the same enthusiasm. As the turnout rate has been dropping, the problem of the democratic deficit persists. This may compromise the Union s legitimacy and its capacity of acting efficiently in the supranational sphere.

Após os sucessivos alargamentos, a União Europeia agora abriga populações de vinte e oito Estados-Membros. O Tratado de Lisboa foi criado com o objetivo de lidar com o equilíbrio institucional do poder numa União alargada, inserida numa nova ordem jurídica criada pelos tratados da União, para reforçar seu caráter democrático e a sua legitimidade perante os seus povos. O Tratado confirmou funções importantes conquistadas pelo Parlamento ao longo de sua história, tem mais funções atribuídas aos Parlamentos nacionais e abriu oportunidades interessantes para as participações dos cidadãos nos seus processos para aumentar a representatividade dos seus cidadãos a nível europeu. Como aspectos fundamentais da democracia e, consequentemente, da legitimidade da União são as eleições europeias para o Parlamento e de que forma o pleito é visto pelos cidadãos europeus. Apesar dos esforços empreendidos neste sentido, as eleições europeias ainda não têm respondido com o mesmo entusiasmo. À medida que a taxa de participação eleitoral vem caindo, o problema do déficit democrático persiste. Isso pode comprometer a legitimidade da União e a sua capacidade de agir de forma eficiente na esfera supranacional.