Constituinte de 1987-88 : organização ou instituição política?

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2010-09

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Resumo

As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seus procedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos. Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, de uma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A partir do caso da constituinte de brasileira 1987-88 tentaremos expor como a literatura institucionalista pode servir para caracterizar processos constituintes como instituições stricto senso. Fontes essencialmente bibliográficas servirão para um comparativo entre procedimentos, legado e teoria. O objetivo é demonstrar como constituintes podem ser vistas para além de sua organização interna, generalizando conceitos. A conclusão aponta que a constituinte brasileira de 1988 pode ser tomada como uma instituição política.
Las constituciones políticas que lo forman son generalmente se describe en dos aspectos: los procedimientos formales y la situación política y el comportamiento de los involucrados. Pero hoy no se puede saber si es un componente de la organización de un evento histórico o una institución en sí misma. En el caso de La constituición Brasil 1987-88 y tratar de exponer la literatura institucionalista puede servir para caracterizar los procesos constituyentes y las instituciones en el sentido estricto. Fuentes bibliográficas esencialmente sirven para una comparación entre los procedimientos, el legado y la teoría. El objetivo es demostrar cómo los componentes se pueden ver además de su organización interna, la generalización de conceptos. La conclusión indica que la constitución de 1988 puede tomarse como una institución política.
The constituent are usually portrayed in two aspects: its formal procedures and the political situation and the behavior of those involved. But today you can not tell if it is a constituent organization of a historical event or an institution in itself. From the case of a constituent of Brazil 1987-88 we try to expose how the institutionalist literature can serve to characterize constituent processes and institutions in the strict sense. Bibliographical sources essentially serve for a comparison between procedures, legacy and theory. The main goal is to demonstrate how components can be seen in addition to its internal organization, generalizing concepts. The conclusion indicates that the constituent of 1988 may be taken as a political institution.

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Referência

BOLOGNESI, Bruno. Constituinte de 1987-88: organização ou instituição política?. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 86-100, set. 2010.

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