Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de voto

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dc.contributor.authorEspíndola, Ruy Samuel
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2020-08-28T21:37:29Z
dc.date.available2020-08-28T21:37:29Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractDemonstra a ineficiência da reforma política realizada, bem como identifica os verdadeiros temas que deveriam ter uma maior atenção por parte do legislador, de modo a conferir mais segurança jurídica e estabilidade ao sistema eleitoral, principalmente no que tange ao contencioso, cada vez mais prejudicado face à incerteza de interpretação de leis.pt_BR
dc.format.extent51 p.pt_BR
dc.identifier.citationESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Direito eleitoral e reforma política: sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de voto. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 243-293, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7147
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofParaná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 2 (2015)pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7144
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/pt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectReforma políticapt_BR
dc.subjectInelegibilidadept_BR
dc.subjectDireitos políticospt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.titleDireito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de votopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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