Processos de governo no presidencialismo brasileiro : a estrutura de coordenação política da Presidência

Abstract

Os processos de governo, ou a produção de decisões, no presidencialismo brasileiro envolvem além da arena legislativa, a participação de atores e estruturas do poder Executivo, que operam no assessoramento e na articulação do exercício governamental. Com base neste entendimento, o artigo pretende explorar uma perspectiva de análise que enfoque as dinâmicas de atuação interna do Executivo, principalmente avaliando as diferenças e continuidades que podem emergir de um governo para outro, de forma a entender como os presidentes se equipam para governar. Para tanto, será enfatizada a estrutura de coordenação política da Presidência. Este trabalho considera que no presidencialismo de coalizão o chefe do Executivo constitui-se, do ponto de vista institucional, o ator central (o pivô) tanto para montagem e incentivos ao exercício de uma coalizão, como nos processos de decisão política que ocorre no Legislativo e, por isso, há que se investigar como é conduzido, então, o relacionamento com o Legislativo sob a ótica do Executivo. Com este propósito, poder-se-á iniciar uma reflexão sobre o papel do presidente, em geral, e da Presidência, em particular, para o funcionamento do presidencialismo brasileiro.The government policy making process, or decision making process, under Brazilian presidentialism includes beyond the legislative arena, the participation of actors and structures from Executive branch, that work in the advisory and articulation of the government. Based on this understanding, the paper aims to explore an analytical approach that emphasize the Executive branch and its internal dynamics of work, mainly evaluating the differences and continuities that can arise from one administration to another in order to understand how the presidents design their staff to exercise the government. Therefore, this article will emphasize the arrangement of political coordination of the presidency. This study considers that in the coalitional presidentialism the chief of the Executive is, from an institutional point of view, the leading actor (the pivotal role) both to build and to incite the work of the coalition, and also in the policy making process that occur in the Legislative branch, that is why the relationship with Congress should be investigated from an Executive approach. Considering this purpose, maybe, will be possible to begin a reflection about the role of the president in general, and the presidency in particular, to the work of the Brazilian presidentialism.