Novos atores de representação na América Latina e os custos de entrada na competição eleitoral

Abstract

Examina as legislações de 11 países latino-americanos para identificar os critérios e barreiras impostos ao ingresso de outras organizações (movimentos sociais, grupos étnicos) e indivíduos não vinculados a partidos na arena eleitoral. A hipótese é de que a presença ainda pouco significativa desses atores não-partidários na competição está relacionada aos custos de entrada no pleito, que na prática equivalem aos custos dos partidos políticos institucionalizados, tais como burocracia para criação, acesso a financiamento e à propaganda. Considerando que, ao longo do processo de transição democrática, alguns países optaram pela quebra formal do monopólio partidário da representação política, coube investigar em que medida a previsão legal para a participação de outros atores foi apenas simbólica ou, de fato, significou uma abertura institucional que viabilize o acolhimento de outras formas de representação. Os resultados levam à conclusão de que esses novos atores estão caminhando de forma limitada para os pleitos nacionais.