Urnas eletrônicas e auditorias populares : votação paralela e divulgação de resultados

Abstract

Analisa se há no sistema de voto eletrônico brasileiro formas simples para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar o sistema de votação, garantindo a efetivação da democracia. É utilizado o método dedutivo, desenvolvido por meio das técnicas da pesquisa bibliográfica, descritiva, categoria e o conceito operacional. Inicialmente é realizada uma análise histórica e conceitual acerca do que se entende por democracia e a influência que as novas tecnologias exercem para sua concepção e formação da ciberdemocracia. Em seguida, é apresentada a forma como se desenvolve o voto eletrônico brasileiro, o qual utiliza a urna eletrônica para registro dos votos. A partir desse contexto, são analisadas duas formas de auditoria que podem ser realizadas diretamente pelos cidadãos, uma no momento da votação paralela e a outro na divulgação dos resultados. Ao final, percebe-se que ambos são importantes instrumentos para a realização da democracia sustancial, pois conferem credibilidade ao sistema eletrônico de votação.

It examines if there is in the Brazilian electronic voting system simple ways for citizens to monitor and supervise the voting system, ensuring the realization of democracy. The deductive method is used, developed by the techniques of bibliographic research, descriptive category and the operational concept. At first, a historical and conceptual analysis is made about the meaning of democracy and the influence that new technologies have to their conception and the formation of cyberdemocracy. Then, the development of the Brazilian electronic voting is showed, which uses the electronic ballot to record the amount of votes. From this context, two forms of audit that can be done directly by citizens are analyzed, one at the parallel voting time and another at the result release. At last, it comes clear that both systems are important instruments for the substancial democracy realization because they grant the electronic voting system with credibility.