Fortalecimento dos direitos políticos ativos através da construção de uma cultura democrática : o caso do orçamento participativo de Teresina

Abstract

Analisa o instituto do orçamento participativo como ferramenta de construção de uma cultura democrática, tendo como questão norteadora: como o orçamento participativo contribui para uma cultura democrática? O objetivo específico é compreender a democracia direta no Brasil, verificando o instituto do orçamento participativo e analisando a relação entre o orçamento participativo e a concretização de uma cultura democrática. Nesse sentido, o trabalho, também, procura fazer considerações acerca da contribuição da Constituição de 1988 para a consolidação dos direitos políticos ativos e, consequentemente, no envolvimento da comunidade local em temas políticos. Assim, o orçamento participativo assume a função de colaborar com um espaço mais democrático e participativo, estimulando o envolvimento dos cidadãos. A pesquisa foi realizada tendo como objeto de estudo o caso do orçamento popular de Teresina, sendo possível, ao final, encontrar elementos participativos de gestão compartilhado lado a lado com óbices a universalização da participação popular.