Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
| dc.contributor.author | Espíndola, Ruy Samuel | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-02-24T21:02:38Z | |
| dc.date.available | 2021-02-24T21:02:38Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | Reflete, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço ampliado, especialmente, pela legislação eleitoral dos últimos anos (da lei ordinária nº 9.840/99, que instituiu o 41-A à lei complementar nº. 135/210, "ficha limpa"). Sobretudo, reflete sobre o papel contramajoritário da Justiça Eleitoral ao invalidar o resultado de eleições de candidatos eleitos ou mandatários empossados, tendo em conta decisões que cassam ou indeferem registros, diplomas ou mandatos. | pt_BR |
| dc.format.extent | 28 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 4, n. 4, p. 98-125, jan./dez. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7872 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7868 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Soberania popular | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição eleitoral | pt_BR |
| dc.title | Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |