O voto em bloco individual no Brasil : notas de pesquisa sobre a eleição senatorial de duas vagas

Abstract

Analisa a eleição de senador de duas vagas, definindo seu lugar dentro da família dos sistemas eleitorais majoritários como um tipo de voto em bloco. Investiga as peças da legislação eleitoral num esforço de descrever a história de sua aplicação no País e realiza uma primeira análise dos resultados eleitorais agregados das disputas de 1994, 2002 e 2010. Conclui que fenômenos como o voto casado e o voto ordinal subjetivo, tipicamente presentes na dinâmica dos dois votos desses pleitos, justificam tratá-los como tendo efeitos estratégicos inteiramente distintos da maioria simples em distritos uninominais.

It analyzes the senatorial election of two seats, defining its place within the great family of majoritarian systems as a kind of block vote. It investigates several pieces of electoral law across Brazilian history in an effort to describe how it was initially employed and later modified. Furthermore, it realizes a preliminary analysis of electoral results in the elections of 1994, 2002 and 2010. The main conclusion is that phenomena such as the "married vote" and the subjective ordinal vote, typically present in the dynamics of such competitions for two votes, justifies treating them as entirely distinct in its strategic effects from single-member plurality rule.