O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal

Abstract

Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão.

It analyzes the Brazilian bicameralism from the institutionalist perspective, in order to explore more complex than usual in the academic production, the power of the Senate in the decisions of the federal government. Unlike the most common approaches, which do not adequately consider the interdependent character of the functioning of the chambers of Congress, the analysis undertaken here explores the institutional mix between bicameralism and coalition presidentialism, to highlight the Senate, for their constitutional prerogatives, is a house highly influential in the decisions of the federal government. However, the analysis also points out that more or less impact of the House actions depends on its position in the decision-making and the consideration of contextual factors such as the structure of the coalition and other aspects of the decision situation.