A estratégia dos atores partidários no sistema político brasileiro : relacionando a teoria da democracia e a realidade institucional

Abstract

A pesquisa contempla o contexto de emergência das minorias parlamentares e sua função nos desenhos constitucionais democráticos, mapeando a interação entre as possibilidades institucionais e as suas estratégias no atual modelo brasileiro. Dessa forma, é possível avançar na compreensão do comportamento partidário parlamentar e na construção de um modelo de interpretação do cálculo desses atores num sistema democrático, afinal, são escassos esses estudos centrados nas oposições partidárias parlamentares. Como conclusões, observamos que a oposição floresce em momentos críticos para o governo, mas seu sucesso depende da articulação com os outros atores e da coordenação dos procedimentos propositivos/fiscalizadores e obstrutivos. A principal mudança no período foi a centralidade que as táticas obstrutivas conjugadas (uso simultâneo da obstrução legítima, da quebra de interstício e da verificação de votação) assumem a partir de 2003. Entretanto, ao focar-se em apenas um recurso, pode ter construído para si uma imagem de oposição sem propostas/negativa, fugindo de suas funções clássica para as teorias da democracia.