Entre continuidades e mudanças : o perfil das receitas de candidatos a deputado federal no Brasil (2010-2014)

Abstract

Entre as eleições brasileiras de 2010 e 2014 a regulamentação via resolução do TSE que trata do financiamento de campanhas foi alterada, tornando as prestações de contas mais rigorosas e transparentes. Um dos efeitos identificados nas disputas majoritárias, especialmente para as eleições municipais de 2012, foi a transferência das doações empresariais diretas aos candidatos para os partidos. Diante disso, o objetivo do artigo é identificar possíveis mudanças nos padrões de doações também em campanhas proporcionais - para deputado federal - em 2014. A hipótese é que além de acompanhar o padrão das disputas majoritárias, com crescimento de doações indiretas a candidatos a deputado federal via partido político, houve também maior concentração desse tipo de receita entre os eleitos de partidos grandes. O pressuposto é que empresas tendem a doar mais para candidatos com maiores chances de vitória e de partidos mais estruturados. Para testar a hipótese utilizamos métodos quantitativos para estudar as informações das prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de todos os 4,2 mil candidatos a deputado federal em 2010 e 4,8 mil em 2014, no Brasil. Os resultados mostram que os maiores aumentos das doações partidárias em 2014 foram para os candidatos eleitos, quando comparados a 2010. Além disso, partidos médios foram os que apresentaram maiores transferências de recursos partidários aos seus candidatos e não os partidos grandes, como esperado inicialmente.