Revista democrática : vol. 8 (2021)
Data
2021
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Campanha eleitoral, Gastos eleitorais, Abuso de poder, Religião, Propaganda eleitoral, Política, Direitos políticos, Alistamento eleitoral, Justiça Eleitoral, Participação política, Democracia, Direitos fundamentais, Sufrágio universal, Partido político, Cota, Gênero, Mulher, Prestação de contas de campanha eleitoral, Processo judicial, Voto, Sufrágio, Captação ilícita de sufrágio, Corrupção eleitoral, Responsabilidade civil, Responsabilidade penal, Detração penal, Inelegibilidade, Condenação criminal, Cláusula de barreira, Eleições
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DEMOCRÁTICA. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 8, 2021. 229 p.
Conteúdo
- A limitação de gastos na pré-campanha eleitoral : uma proteção ao princípio da igualdade de oportunidades / Bruno Ferreira de Oliveira
- Abuso de autoridade religiosa e ativismo judicial eleitoral / Valmir Nascimento Milomem Santos
- Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19 / Shirley de Jesus Oliveira Pereira
- Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão" / Adriano Athayde Coutinho; Geovanna Rodrigues da Silva; Salisia Menezes Peixoto
- As cotas de gênero e a participação feminina no parlamento brasileiro : uma necessária interlocução entre a análise do discurso e o direito eleitoral / José Renato de Oliveira Silva
- Aspectos processuais da prestação de contas eleitorais / Thiago Augusto Bittar
- Compra de votos : repercussões cíveis e criminais / Janiere Portela Leite Paes
- Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro / Volgane Oliveira Carvalho
- Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018 / Breno Ramos Guimarães Martins
- Precatórios e eleições : uma relação possível e necessária / Agamenon Alcântara Moreno Junior; Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos
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