O anteparo do sagrado : a liga eleitoral Católica e a indissolubilidade do casamento na Constituição de 1934

Abstract

Analisa a atuação da Liga Eleitoral Católica (LEC) na Constituição de 1934, com vistas ao amparo constitucional da instituição matrimonial como vínculo indissolúvel. Enfocase nesse contexto a articulação de intelectuais e políticos em torno da Igreja Católica, na finalidade de se criar anteparos jurídicos contra determinados projetos liberais, destacando-se no presente ensaio o dispositivo da indissolubilidade do casamento como barreira ao crescente avanço dos debates sobre o divórcio no Brasil nas primeiras décadas do século XX.