Modos de fazer uma República : demiurgia e invenção institucional na tradição republicana brasileira

Abstract

Sugere uma interpretação da República brasileira como processo de invenção dependente de duas ordens de ficções. A primeira delas, formulada entre outros ensaístas brasileiros, por Francisco José de Oliveira Vianna, sustenta a vigência, no processo de constituição da sociedade e do Estado no Brasil desde o período colonial, de um padrão de sociabilidade fragmentado e carente de laços sociais e cívicos permanentes. A segunda ordem de ficções é corolário da primeira: a ausência de nexos sociais acabou compensada pela presença e pela força do direito público e da elaboração constitucional. O artigo analisa dois momentos cruciais de (re)invenção da República brasileira, ambos marcados pelo predomínio do direito público e da invenção constitucional (1932 e 1988). Ao fim, a experiência política brasileira é apresentada como tentativa continuada de criação de uma comunidade cívica e política contra os factos.

It suggests an interpretation of the Brazilian republican State and nation building as a process affected by two orders of fictions. The first and fundamental one was formulated, among several Brazilian intellectuals, by Francisco José de Oliveira Vianna in the beginning of the twentieth century. It was based on the assumption that Brazilian social and political history has been marked, since colonial times, by insolidarism and by a lack of social and civic bonds among the population. The second order of fictions is a corollary of the first: the lack of social bonds has been compensated for by the presence and the force of public law and constitution making. The article analyzes two crucial moments of (re)invention of the Brazilian Republic - 1932 and 1988 - marked by a clear predominance of constitution and law making. As a result, Brazilian political experience is presented as an everlasting attempt to build a civic and political community against the facts.