Orçamento participativo e consciência política : as experiências das regiões sul e sudeste do Brasil

Abstract

Propõe uma análise conjuntural, por meio de revisão bibliográfica, sobre o Orçamento Participativo e seus mecanismos de ação, para averiguar em que medida ele é ou não gerador de consciência política nos cidadãos participantes. É importante ressaltar que o termo consciência política é entendido, de acordo com a definição dada por Gramsci (2000, p. 40-41), como "[...] a avaliação do grau de homogeneidade, de autoconsciência e de organização alcançado pelos vários grupos sociais. Para alcançar o objetivo proposto, foram estudados, a partir de artigos, dissertações, teses e livros, os casos de Orçamento Participativo dos municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil, onde ocorreram as primeiras experiências. Constatamos que ele se efetiva melhor em sociedades em que já existe uma cultura política participativa entre os cidadãos, de modo que ele não é, por si só, produtor da mesma. O Orçamento Participativo amplia a possibilidade de participação democrática ao abrir um espaço de diálogo entre governo e população, mas a qualidade de seu desenvolvimento depende da presença de uma consciência política prévia na sociedade e da forma como ser a estruturado numa dada conjuntura.

Proposes a conjunctural analysis, through a bibliographical review on the Participatory Budgeting and its mechanisms of action, to determine whether it is able to generate political consciousness in the citizens. It is important to note that the term political consciousness is understood, according to the de nition given by Gramsci (2000, pp. 40-41), as [...] the evaluation of the degree of homogeneity, self-awareness, and organization attained by the various social classes. In order to reach the proposed objective, the cases of Participatory Budgeting of the municipalities of the South and Southeast regions of Brazil, where the first experiences occurred, were studied from articles, dissertations, theses, and books. Participatory Budgeting works best in societies where there is already a participatory political culture among citizens, so that it is not itself a producer of it. The Participatory Budgeting extends the possibility of democratic participation by opening a space for dialogue between government and population, but the quality of its development depends on the presence of prior political awareness in society and the way it will be structured in a given conjuncture.