Nacionalização da competição eleitoral no novo contexto democrático brasileiro : uma análise à luz das categorias analíticas do neoinstitucionalismo

Abstract

Analisa, a partir do aparato teórico do neoinstitucionalismo, o processo de nacionalização da competição eleitoral no Brasil, que tem levado à aproximação na forma como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se articulam no âmbito nacional e estadual. PT e PSDB têm atuado como atores políticos fundamentais no processo de formação de coligações nos estados brasileiros, principalmente a partir do pleito de 1994, quando ambos passaram a concentrar a maior parte dos votos na disputa para a Presidência da República, conquistando também mais espaço político no nível estadual. Analisando a trajetória desse processo de atrelamento entre as dinâmicas estaduais e nacional, observa-se que este tem sido afetado por mecanismos de feedback positivo, gerando retornos crescentes (increasing returns) que reiteram e reforçam a existência do fenômeno. Esses mecanismos geram uma dependência de trajetória (path dependence) que dificulta aos atores tomarem um caminho alternativo devido ao alto custo que isso implica. O resultado disso é o reforço do atrelamento entre as disputas eleitorais no nível nacional e nos níveis estaduais, permitindo a reiteração do fenômeno da nacionalização da competição eleitoral no país.

Analyze from the theoretical apparatus of new institutionalism the process of nationalization of electoral competition in Brazil, which has led to the approach in the way the Workers Party (PT) and the Brazilian Social Democratic Party (PSDB) are articulated at the national and state levels. PT and PSDB have served as key political actors in the process of coalition formation in the Brazilian states, especially since the election of 1994, when both began to concentrate most of the votes in the race for the presidency, also gaining more political space at the state level. Analyzing the trajectory of this process of linkage between the state and national dynamics, it is observed that this has been affected by positive feedback mechanisms, generating increasing returns which reiterate and reinforce the existence of the phenomenon. These mechanisms generate a path dependency that hinders the actors take an alternate route due to high costs that entails. The result is the strengthening of the linkage between the electoral disputes at the national and state levels, allowing the repetition of the phenomenon of nationalization of electoral competition in the country.