A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013
| dc.contributor.author | Ramos, Alexandre | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-06-21T18:14:36Z | |
| dc.date.available | 2019-06-21T18:14:36Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.description.abstract | Analisa as seções do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Inicialmente, o objetivo é delimitar o assunto, discorrendo brevemente sobre a propaganda política. Em seguida, a propaganda eleitoral em geral e os seus princípios, para finalmente mergulhar no assunto principal: a campanha política precoce e suas exceções normativas. Segue-se que a verdadeira reforma eleitoral, em geral, depende de ampla discussão, de modo que a novíssima legislação deve considerar os assuntos de forma imparcial, sem preferências ou suavização inadequada. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | 1. Introdução. 2. A propaganda política. 3. A propaganda eleitoral. 4. Princípios da propaganda eleitoral. 5. A propaganda antecipada e suas exceções normativas. 6. Sanção. 7. Conclusão. 8. Bibliografia | pt_BR |
| dc.format.extent | 12 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | RAMOS, Alexandre. A propaganda eleitoral antecipada: as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 20, n. 40, p. 22-33, jan./jun. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5745 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Propaganda eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Legislação eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
| dc.title | A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013 | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |