Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado

dc.contributor.author	Araujo, Miriã Marques da Silva
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-12T18:11:31Z
dc.date.available	2021-04-12T18:11:31Z
dc.date.issued	2017
dc.description.abstract	Traz como temática a abordagem analítica do precedente judicial como fonte do Direito Eleitoral, tendo como base legislativa a estipulação dos arts. 15 e 926, § 2º, da Lei nº 13.105/2015 e, como arcabouço teórico, o estudo da teoria das fontes do direito, com abordagem contextual do parâmetro histórico-jurídico de origem das tradições dos países anglo-saxônicos.	pt_BR
dc.format.extent	9 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	ARAUJO, Miriã Marques da Silva. Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado. Revista Populus, Salvador, n. 3, p. 439-447, nov. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8097
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista populus : n. 3 (nov. 2017)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5527	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Precedente judicial	pt_BR
dc.title	Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR