Thresholds eleitorais e a proporcionalidade na representação política

Abstract

Os thresholds, denominados no Brasil de limiares eleitorais ou cláusulas de barreira, constituem mecanismos institucionais que estabelecem patamares mínimos de votação para que partidos políticos obtenham representação parlamentar ou acessem recursos públicos. Este artigo examina as diferentes tipologias de limiares (legais, efetivos, de inclusão/exclusão e individuais), seus fundamentos teóricos a partir das contribuições de Duverger, Lijphart, Taagepera e Shugart, e seus efeitos sobre a fragmentação partidária e a qualidade da representação política. A análise aborda o dilema entre representatividade e governabilidade nos sistemas proporcionais, destacando a experiência brasileira com a Emenda Constitucional n. 97/2017.

Thresholds, known in Brazil as "electoral limiares" or "barrier clauses", are institutional mechanisms that establish minimum voting thresholds for political parties to obtain parliamentary representation or access public resources. This article examines the different types of thresholds (legal, effective, inclusion/exclusion, and individual), their theoretical foundations based on the contributions of Duverger, Lijphart, Taagepera, and Shugart, and their effects on party fragmentation and the quality of political representation. The analysis addresses the dilemma between representativeness and governability in proportional systems, highlighting the Brazilian experience with Constitutional Amendment No. 97/2017.