Participação como contestação : a idéia de democracia no neo-republicanismo de Philip Pettit

Abstract

Analisa o conceito de democracia contestatória nos argumentos de Philip Pettit em favor da tradição de pensamento político republicano. Pettit parte de um conceito de liberdade como não-dominação em direção a um repensar de todo o conjunto de relações entre democracia, lei e participação política. O conceito de liberdade figura no centro de sua teoria política. Desfrutar da liberdade como não-dominação é ser capaz de viver sem dependência da vontade arbitrária de terceiros. Isso, de acordo com Pettit, levar-nos-ia a dar maior atenção àqueles meios de participação política voltados para a contestação das tentativas de imposição da dominação de determinados cidadãos sobre outros, bem como da maioria sobre minorias e indivíduos particulares.