Estreitando laços : análise das indicações dos vereadores de Teresina-PI (2009-2016)

Abstract

Estuda a atuação dos vereadores da cidade de Teresina através das indicações parlamentares no ano de 2016. Sabe-se que as prerrogativas legislativas dos vereadores são limitadas, restando outros recursos como audiências públicas e indicações, que são instrumentos do Legislativo de levar à Administração Pública demandas da sociedade, solicitando as medidas cabíveis por parte do Executivo. Busca-se identificar a existência de relação entre indicações e a manutenção de uma rede política entre parlamentares e bases, a partir da identificação de vinculação das indicações a determinadas regiões e da votação obtida pelos parlamentares naquela localidade. A escolha do caso se justifica no fato de que um mesmo partido político tem vencido, há duas décadas, as eleições para o Executivo Municipal, o que implicaria em forte influência do Executivo sobre a atuação dos vereadores. São analisadas as indicações, que, pelo seu caráter de dependência do Executivo, poderiam ser utilizadas fortemente como recursos para atender demandas de suas bases eleitorais no município. Partindo de uma revisão da literatura acerca do tema, o trabalho apresenta ainda dados acerca da produção das indicações na cidade.