Conexão eleitoral : uma análise da produção legislativa dos partidos brasileiros de 1999 a 2014

Abstract

Analisa a produção legislativa dos deputados federais de 1999 a 2014, adentrando na oferta política dos partidos, especialmente as quatro maiores legendas (PFL/DEM, PSDB, PMDB e PT). Os objetivos específicos são: a) identificar o perfil dos projetos de lei aprovados em relação ao nível de agregação; b) observar se há diferenças entre as regiões brasileiras no que se refere à oferta de leis nacionais e locais; c) verificar se há relação entre o espectro ideológico dos partidos e o conteúdo dos projetos aprovados. O universo é composto pelos 501 projetos de lei, de autoria dos deputados, apresentados e aprovados entre 1999 e 2014. Serão mobilizados os estudos sobre a atuação do legislativo em sistemas presidencialistas, principalmente no que se refere à oferta de políticas. De forma geral, observou-se que as leis foram predominantemente de agregação nacional, referentes a assuntos simbólicos, e apresentada, majoritariamente, pelos maiores partidos. Os partidos que não pertenciam à base governista apresentaram, proporcionalmente, mais leis nacionais do que os governistas; no sul e no sudeste, os partidos de esquerda foram autores de mais leis sociais do que os demais, enquanto os partidos de centro se ocuparam mais desta temática no nordeste, centro-oeste e norte.