Infidelidade partidária e cláusulas de barreira

Abstract

São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados, conversas com colegas militantes no direito eleitoral e as legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste trabalho todas as inovações sobre os temas abordados, contudo, faz-se necessário a fidelidade partidária que fortalece os partidos políticos no Brasil e a cláusula de barreira, porque a sua falta implica em criação de muitos partidos pequenos, sem ideologia, uma proliferação que em nada tem contribuído para a nossa democracia.

Fixed to this article, discussions, positions and understandings with applicability these days on party fidelity and barrier clause. As method of research were used: doctrines, consultations with recent judges, conversations with militant colleagues in electoral law and current legislation. It was not intended, however, to detail in this work all the innovations on the topics addressed, however, it is necessary to have party loyalty that strengthens the political parties in Brazil and the barrier clause, because its lack implies the creation of many parties small, without ideology, a proliferation that has in no way contributed to our democracy.