Coligações partidárias em eleições proporcionais municipais : fragmentação e sucesso de candidatos com baixa densidade eleitoral

Abstract

O desenho institucional do sistema eleitoral brasileiro apregoa que os partidos políticos para ocuparem uma cadeira nas casas legislativas atinjam o quociente eleitoral, que é a razão do número de votos válidos pelo número de cadeiras existentes. Na prática, esse dispositivo funciona como uma clausula de barreira, uma vez que esse número não é fácil de ser atingido. Uma das formas de se minimizar essa dificuldade é o dispositivo institucional da coligação partidária em eleições proporcionais, a partir da máxima de que a união faz a força. Os dados deste trabalho sugerem que esse desenho gera dois problemas: maior fragmentação partidária nas câmaras legislativas, e sucesso eleitoral de candidatos com número reduzido de votos. Sendo esses dois fenómenos associados, respetivamente, a problemas de governabilidade e de representação, os quais colocam em xeque a eficiência do sistema eleitoral. Os dados referem-se aos pleitos municipais no Brasil dos anos de 2004 e 2008, para 5 565 municípios.

The institutional design of the Brazilian electoral system touts political parties to occupy a seat in the legislative houses to reach the electoral quotient, which is the ratio of the number of valid votes by the number of existingseats. In practice this device acts as a barrier clause, since this number is difficult to achieve. One way to minimize this problem is through the institutional arrangement of the party coalition in proportional elections, from the maxim that unity is strength. The data from this study suggest that this design creates two problems: high party fragmentation in the legislative chambers, and electoral success of candidates with a limited number of votes. Since these two phenomena are associated, respectively, with problems of governance and representation, which calls into question the efficiency of the electoral system. Data pertain to the municipal elections in Brazil in 2004 and 2008 regarding 5,565 municipalities.