Súmulas do STF e do STJ

dc.contributor.authorCavalcante, Márcio André Lopes
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned2026-06-02T17:26:36Z
dc.date.issued2026
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dc.descriptionATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000138677&local_base=TSE
dc.identifier.isbn9788544276174
dc.identifier.rejesys000138677
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/14385
dc.language.isopt_BR
dc.publisherJusPODIVM
dc.publisher.placeSão Paulo
dc.relation.isversionof17. ed., rev., atual e ampl.
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectSúmula vinculante
dc.subjectTribunais superiores
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectSuperior Tribunal de Justiça
dc.titleSúmulas do STF e do STJ
dc.typeSumário de livro

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