Representação de mulheres no legislativo federal brasileiro : uma comparação entre as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado, 2013-2016

Abstract

O objetivo do paper é analisar (se e) como bancadas femininas contribuem para a representação substantiva de mulheres. Para tanto, foi desenvolvida uma análise comparada entre a Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados brasileira e a Procuradoria da Mulher do Senado federal, ambas formalmente inseridas na estrutura legislativa em 2013. As duas casas se diferenciam pelos mecanismos formais de representação, dado que na Câmara dos Deputados adota-se a representação proporcional e no Senado uma fórmula majoritária. Entretanto, a despeito da tendência apresentada em diversos países, a presença de mulheres no Senado é maior que na Câmara dos Deputados: 18,5% e 9,9% (eleições de 2014), respectivamente. Diante disso, urge avaliar se e como tais diferenças, além daquelas relacionadas à organização do processo decisório afetam a representação política de mulheres no legislativo federal brasileiro. A análise, de caráter exploratório, voltou-se às regras de organização das bancadas, recursos disponíveis, perfil das legisladoras e atividades desenvolvidas, com ênfase na atividade legislativa e presença em comissões legislativas. Ademais, o trabalho considerou como tais estratégias podem interagir com as regras que organizam o processo decisório nas casas legislativas analisadas, de forma a identificar possibilidades de influência disponíveis às legisladoras.