Democracia digital e consultas online : as iniciativas do poder público e a participação da sociedade no Brasil e nos Estados Unidos

Abstract

A partir de um censo de todas as consultas públicas online realizadas pelos governos federais do Brasil (n = 481) e dos Estados Unidos (n = 2.544) ao longo de 2015, o presente artigo dimensiona a importância deste mecanismo de participação para a experiência democrática contemporânea. Cada consulta foi categorizada quanto aos órgãos promotores e a área de atuação destes e a quantidade de comentários recebidos. Os resultados apontam que, em ambos os países, a ocorrência de consultas é concentrada em um número pequeno de órgãos, com destaque para as agências reguladoras. O engajamento em consultas online apresenta um volume importante, demonstrando que esse modo de participação política é relevante tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os temas que respondem por maior volume de engajamento em cada contexto, contudo, são marcadamente diferentes, indicando que a motivação para a participação é explicada mais por questões sociais e políticas do que pelo formato e meios através dos quais a participação se dá. Este trabalho pretende servir à discussão realizada pelo campo de estudos da democracia digital quanto às condições sociais, políticas e tecnológicas em que as comunicações digitais podem ser efetivamente empregadas para o aperfeiçoamento do teor democrático das relações políticas contemporâneas.