Gênese do direito do voto feminino no Brasil : uma análise jurídica, política e educacional

Abstract

Investiga a gênese do direito do voto feminino no Brasil. Assim, por meio das lentes juristas e político-sociológicas, se busca mostrar como as lutas feministas por espaço no cenário público se valeram do direito, da educação e da imprensa. Destarte, fontes constitucionais, institucionais e literárias foram consultadas. Teorias biológicas, feministas, jurídicas e argumentações foram esgarçadas com o intuito de fazer cumprir os objetivos propostos. Acostado na metodologia da hermenêutica jurídico-compreensiva teve-se o desiderato de captar o movimento da vertente do feminismo bem comportado e da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, relacionando-os com os seus pressupostos, o positivismo e o progresso, bem como com suas estratégias, a educação e a imprensa, além de jungi-lo com o Direito em seu duplo movimento (histórico e positivo). Percebe-se então que houve equívoco na interpretação jurídico-eleitoral, pois a Constituição Federal de 1891 não proibia expressamente as mulheres acima de 21 anos, alfabetizadas de votarem. Em conclusão, arremata-se que o Direito (histórico e positivo) serviu não como fim, mas como um dos elos fundamentais rumo ao sufrágio feminino

It investigates the origin of the women s suffrage rights in Brazil. Therefore, we intend to show how the feminists struggles for space in the public scenario were based on Law, Education and the Press through juridical, political and sociological perspectives. Thus, constitutional, institutional and literacy were examined. Biological, feminists and juridical theories as well as arguments were researched in order to be possible to comply with the proposal goals. Based on a legal and comprehensive hermeneutic methodology it is intended to understand the movement that influenced the well-behaved feminism and also the Brazilian Federation for the women s progress, relating them to their assumptions, to the positivism, to the Progress, as well as to their strategies, to Education and to the Press, and also to Law in its double movement (historical and positivist). We realized that there was a misinterpretation of the juridical and electoral content considering that the Federal Constitution of 1891 did not prohibit the literate women over 21 years old to vote. In short, we could say that the Law (historical and positivist) was not used as a final goal, but as a fundamental link that led to women s suffrage.