Partido dominante ou multipartidarismo moderado? Testando uma hipótese consolidada sobre o sistema partidário de São Paulo (1946-1964)

Abstract

Na literatura especializada, consolidou-se a tese de que, no período de 1946 a 1964, o sistema partidário de São Paulo apresentou um perfil consideravelmente diferente daquele que se delineou no âmbito nacional. Em São Paulo, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) teria sido um partido inexpressivo, e o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN) tiveram pouca densidade eleitoral. Assim, teria se estabelecido um sistema com um partido largamente dominante, o Partido Social Progressista (PSP). Nosso objetivo neste texto é revisitar de maneira mais rigorosa essa tese. Para tanto, analisamos comparativamente a evolução do sistema partidário nos níveis municipal, estadual e nacional, considerando a série histórica das votações para presidente, governador, prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereador, assim como o número efetivo de candidaturas e partidos e o índice de volatilidade eleitoral. Recorrendo a dados mais amplos do que aqueles que foram utilizados pela literatura de referência e a indicadores de desempenho sistêmico, demonstramos que a configuração do quadro partidário nesses níveis de disputa aponta para uma complexidade maior do que a descrita pelos analistas anteriores. De fato, o sistema partidário em São Paulo, seja no distrito estadual ou municipal, evoluiu para o pluripartidarismo moderado.

According to specialized literature, the party system format evolved differently in the state of São Paulo compared to the national party system during the 1946- 1964 period. This consolidated theory upholds that PTB was an inexpressive party in electoral terms, as well as PSD and UDN, whose electoral performance was barely better. In fact, still in accordance with those classical studies, what prevailed that time was a one-dominant party system, led by PSP. Here we revisit critically the main arguments implied in this theory by analyzing comparatively the evolution of the Brazilian party system in three levels: local, state and national. We analyze the results of a historical series of elections for mayor, governor, president, as well as federal and state representatives offices. The actual numbers of parties and electoral volatility are analyzed based on a wider range of data and system performance indicators than that mobilized by classical literature. Pieces of evidence we provide indicate a different configuration of the party system of São Paulo, much more complex than previously described: a moderate multi-party system was found in all three levels of competition. Keywords: party system of São Paulo; party system between 1946-1964; Brazilian party system.