O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidária

Abstract

Demonstra que a reforma política é um anseio da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgiram no STF duas oportunidades importantes de análise referentes a partidos políticos: a verticalização e a cláusula de barreira.O texto pretende analisar o posicionamento do Supremo nas duas hipóteses apresentadas e sua importância frente à reforma política constitucional por meio de interpretações em seus julgamentos.

It demonstrates that the political reform is a society claim under a lack of political will of the National Congress. The Congress's legislative delay led the Supreme Court to rule important constitutional interpretations, which driven to a small normative reform. Considering this point of view, two important opportunities in the STF arised on political parties analysis: the party's verticalization and the barrier clause.The text analyzes the positioning of the two hypotheses presented in the Supreme Court and its importance regarding to political reform through constitutional interpretations in their judgments.