Riscos sistêmicos ao estado de direito em ambiente de modernidade líquida e pós-verdade

Abstract

A partir de uma abordagem que pressupõe o Estado de Direito como produtor de valores advindos de sua estrutura composta pelos elementos igualdade, liberdade e estado, este artigo propõe observar a dinâmica dos riscos sistêmicos do Estado de Direito por meio de uma estratégia de análise contextualizada. Inicialmente, define-se o Estado de Direito no tempo e espaço, identificando características que delineiam uma condição social específica em um ambiente de modernidade líquida e pós-verdade. A análise avança observando o Estado de Direito por meio de simplificações que permitem revelá-lo como um conjunto de mecanismos criados com intencionalidade estrutural e interações sistêmicas. Além disso, são analisados mecanismos internos ao Estado de Direito que se mobilizam em resposta a condições que ameaçam sua integridade sistêmica, considerando aspectos jurídicos e políticos. Essa investigação é crucial para compreender como o Estado de Direito pode ser preservado ou deteriorado em contextos que desafiam a estabilidade e a previsibilidade das normas que o constituem. A pesquisa se apoia em uma metodologia que integra a teoria dos sistemas à análise dos fenômenos jurídicos e políticos, enfatizando a relevância de estratégias proativas de gestão de riscos que assegurem a resiliência e a eficácia do Estado de Direito em um cenário globalizado e dinâmico.