Inovações democráticas do Brasil e da Índia : reflexões sobre participação, deliberação e redistribuição

Abstract

Alternativas democráticas de alta intensidade têm sido experimentadas na busca de associar participação ampliada, deliberação pública e melhor (re)distribuição, como é o caso dos Orçamentos Participativos, desenvolvidos em Porto Alegre e Belo Horizonte, Brasil, e a Campanha Popular pela Descentralização do Planejamento, em Kerala, Índia. O livro Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, organizado por Boaventura de Sousa Santos, apresenta artigos de Santos, Avritzer, Heller e Isaac, que descrevem e analisam essas experiências de democracia participativa, consideradas por eles como exitosas. Identificar e analisar as variáveis que determinaram a maior efetividade nos processos e resultados dessas experiências foi o objetivo que orientou a elaboração deste artigo.High-intensity democratic alternatives have been tried in the search to associate expanded participation, public deliberation and better (re)distribution, as is the case of Participatory Budgets, developed in Porto Alegre and Belo Horizonte, Brazil, and the Popular Campaign for Decentralization of Planning, in Kerala, India. The book Democratizing Democracy: The Paths of Participatory Democracy, organized by Boaventura de Sousa Santos, presents articles by Santos, Avritzer, Heller and Isaac, which describe and analyze these experiences of participatory democracy, considered by them as successful. Identifying and analyzing the variables that determined the greatest effectiveness in the processes and results of these experiments was the objective that guided the elaboration of this article.