Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral

dc.contributor.authorGonçalves, Luiz Carlos dos Santos
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-07T20:25:11Z
dc.date.available2022-12-07T20:25:11Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO texto examina as proposições e discussões, ocorridas ao longo dos trabalhos do Grupo 6 do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais, que resultaram numa proposta de reformulação da legislação penal e processual penal eleitoral no Brasil.pt_BR
dc.format.extent20p.pt_BR
dc.identifierDOI: https://doi.org/10.57025/9786587461298_gon.lui
dc.identifier.citationGOLNÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático 6: crime e processo penal eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022.(Coleção SNE. Fase 2; v. 7).p. 45-64. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461298_gon.luipt_BR
dc.identifier.isbn978-65-87461-29-8pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11080
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.relation.ispartofSistematização das normas eleitorais : eixo temático 6 : crime e processo penal eleitoralpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10323pt_BR
dc.subjectCrime eleitoralpt_BR
dc.subjectProcesso penal eleitoralpt_BR
dc.subjectProjetopt_BR
dc.titlePerfil de um projeto de tipificação criminal eleitoralpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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