O diálogo institucional e as teorias da democracia : contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no Brasil

Abstract

Atualmente, a crise das instituições democráticas e o protagonismo judicial questionam o modelo de democracia. Não se pode olvidar do importante debate promovido pelas teorias democráticas e a relação entre poderes delas emanados. partindo-se de uma lógica de articulação entre Poderes, por meio do diálogo, questiona-se: como o modelo de democracia deliberativo pode contribuir para uma melhor aplicabilidade da teoria dialógica no Brasil, por meio da argumentação e do debate?. Utiliza-se, para tanto, o método comparativo com revisão bibliográfica , consistente na pesquisa doutrinária, a fim de observar a relação que pode se estabelecer entre as teorias deliberativa e dialógica. Apresentam-se, em um primeiro momento, aspectos relativos às teorias da democracia, para se discutir, então, o modelo deliberativo de democracia e, por fim, a teoria do diálogo institucional e as contribuições da democracia deliberativa de Habermas para sua otimização. Pode-se concluir, assim, que a adoção de uma postura deliberativa pode contribuir para uma melhor articulação entre Poderes e, consequentemente, para a realização de um debate que considere os melhores argumentos e um procedimento racional de tomada de decisões visando à efetivação de direitos fundamentais.

Currently, the existent crisis of democratic institutions and the judicial protagonism questioned the existing model of democracy. Can not forget the important debate promoted by democratic theories and the relation between powers that arise from them. In this sense, using an articulation logic between powers through dialogue, it's been questioned: how the deliberative democratic model can contribute for a better application of dialogue theory in Brazil, using debate and argumentation?. It was used for such, the comparative method with bibliographic review, consisting in a bibliographic search, in order to observe the relation that can be established between deliberative theory and dialogic theory. It is presented, in a first moment, aspects relating to democratic theories, to be able to discuss the deliberative democratic model and, in the end, the institutional dialogue theory and the contributions of Habermas deliberative democracy for its optimization. Therefore, can be concluded, that the adoption of a deliberative posture can contribute for a better articulation/relation between powers and, consequently, for a debate realization that considers the best arguments and a racional process of decision making aiming the fundamental rights effectiveness.