A democracia representativa partidária brasileira : a necessidade de se (re)pensar o conceito de povo como ator político

Abstract

Busca articular a concepção de soberania popular prevista pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto da democracia representativa partidária. Qual o papel que caberia aos partidos políticos no processo de consolidação de uma efetiva democracia representativa? O texto apresenta a temática da representação política a partir das instituições partidárias. A proposta é de inserir a discussão dos partidos políticos tomando por base os princípios republicados contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e verificar a dimensão de tais princípios na garantia do pluralismo político e da efetiva participação popular no espaço de tomada de decisões das políticas públicas. O objetivo principal do artigo é de articular o conceito de povo às dimensões da concepção de democracia representativa partidária introduzida pelo texto constitucional de 1988. Para fundamentar o estudo, num primeiro momento procura-se apresentar o conceito de povo. Sua dimensão e características. Em seguida, procura-se desenvolver os fundamentos da representação política e a introdução dos partidos políticos nessa lógica de garantir a representação não mais diretamente a alguém, mas por intermédio de organizações que passaram a receber a denominação de partidos políticos. Por fim, o que se pode verificar é que ainda resta um longo caminho para que os partidos políticos se consolidem como instrumentos indispensáveis para a consolidação da democracia representativa dentro de uma sociedade cada vez mais complexa e plural.

It seeks to articulate the concept of popular sovereignty provided by the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 in the context of representative democracy party. What role would fit the political parties in the process of consolidation of an effective representative democracy? The text presents the theme of political representation from party institutions. The proposal is to put the discussion of political parties taking as a basis on the principles enshrined in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and check the extent of such principles in ensuring political pluralism and effective popular participation in decision-making of public policies. The main objective of this paper is to articulate the concept of people to the dimensions of the conception of representative democracy introduced by the party constitution of 1988. To support the study, at first seeks to introduce the concept of people. Its size and characteristics. It then attempts to develop the foundations of political representation and the introduction of political parties in this logic to ensure the representation did not more directly to someone, but through organizations that have received the name of political parties. Finally, what it can sees is that there is still a long way for political parties to consolidate as an indispensable instrument for the consolidation of representative democracy within a society increasingly complex and plural.