Democracia direta na Califórnia

Abstract

Apresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia direta são possíveis e necessárias.

It describes the direct democracy mechanisms currently in force in California: initiative, referendum and recall. It aims at contributing to unlock brazilian direct democracy mechanisms. The article follows a descriptive method. It reaches the conclusion that some improvements in brazilian mechanisms of direct democracy are possible and necessary.