Antifábula da democracia : cassação de mandato e o papel contramajoritário da Justiça Eleitoral

Abstract

Apesar da dita democracia que se vive, materialmente há uma representação diferente do dito. Forma-se, então, uma antifábula do que se constitui elemento absoluto da democracia brasileira, a própria democracia. Nesse mesmo sentido, a cassação de mandato eleitoral deve ser atendida segundo alguns critérios, bem como observando a cautela necessária a fim de que não cause traumas ao sistema democrático e, então possa-se realmente construir uma antifábula menos danosa.

Despite the so-called democracy that exists, materially there is a different representation. Thus, an anti-fable is formed that is an absolute element of Brazilian democracy, and of democracy in general. In this respect, removal from elected office should be applied according to some criteria, with observance of the necessary caution, so as not to cause trauma to the democratic system, and thus to construct a less damaging anti-fable.