Desafios da democracia digital na realidade brasileira : o acesso à esfera pública online

Abstract

Relaciona as discussões acerca da teoria democrática com aspectos deliberativos e de instrumentos de democracia digital. Assim, foca-se na utilização de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no intuito de proporcionar a formação de espaços digitais diante de crise de representatividade verificada em pesquisas de opinião as realizadas por institutos como FGV/DAPP. Ao congregar esses elementos teóricos, a princípio tem-se a hipótese de que a internet seria um novo espaço público de deliberação. No entanto, percebemse variáveis que influenciam no acesso a esse espaço. Com isso, têm-se as seguintes perguntas de pesquisa: considerando que democracia e tecnologia estão imbricadas, quais os desafios existentes nesse meio? Qual a relação entre arenas online, a exclusão digital e consequente legitimidade política? Na tentativa de respondê-las, mune-se das técnicas de revisão bibliográfica acerca das categorias de democracia deliberativa e de democracia digital. Além disso, como forma de traduzir em dados tal debate da inclusão digital e do acesso da população à internet e demais tecnologias, lança-se mão da análise documental, possuindo como materiais: relatório do TCU sobre inclusão digital, pesquisa TIC domicílios e a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital). Ao final, levantam-se questionamentos e agendas de pesquisa para futuros aprofundamentos sobre a temática em tela.

It discusses democratic issues with deliberative aspects and instruments of digital democracy. Thus, the use of information and communication technologies (ICTs) in order to promote such initiatives has proved to be a research tool as verified in surveys of institutes such as FGV / DAPP. With these theoretical elements, the hypothesis is that an internet would be a public space of deliberation. However, variables that influence the access to this space are perceived. Then, there are research questions: considering the connection with democracy and technology, what are the challenges of this environment? What is the difference between online arenas, a digital exclusion and consequent political legitimacy? In an attempt to find answers, this text relies on bibliographic review techniques on the categories of deliberative democracy and digital democracy. In addition, it is used analysis documentary technic to verify the data about the debate on digital inclusion and access to the internet and the most advanced technologies. For that, the material is TCU report on digital inclusion, ICT Research, and the Brazilian Strategy for Digital Transformation (E-Digital). In the end, questions and research agendas are raised for future studies.