A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas

dc.contributor.author	Pimenta, Fernando Gurgel
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-11T19:45:19Z
dc.date.available	2021-06-11T19:45:19Z
dc.date.issued	2010
dc.format.extent	12 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	PIMENTA, Fernando Gurgel. A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas. Revista Eleitoral, Natal, [v. 24], p. [1-12], [2010].	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8567
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8556
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Voto	pt_BR
dc.subject	Conduta vedada	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.title	A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR