As Constituições da era Vargas : uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30

Abstract

Analisa as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto pelo contexto nacional (refundação do Estado), o estudo dessas duas Cartas visa confirmar o protagonismo político assumido por essa corrente de pensamento, destacando, ainda as ambigüidades desses textos. Para tal, analisamos minuciosamente ambas as Constituições traçando um paralelo, ao mesmo tempo, com os temas e categorias da ideologia de Estado do que denominamos Pensamento Autoritário Brasileiro (PAB) e com as Cartas de 1891 e 1946. Procuramos, desta forma, revelar a essência dessas Constituições analisando-as não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente político-cultural específico.

It looks at the 1934 and 1937 Constitutions from the perspective of the influence that Brazilian authoritarian thought the only bearer of an effective State ideology during the period had on them. Taking the general role that constitutions have had within modern societies into account (the building of a modern State based on the law and the expression of the people s will) and the specific one that was imposed by the national context (re-founding of the State), study of these two constitutions confirms the political protagonism that this current of thought took on, placing due attention on the ambiguities they contained. For these purposes, we have conducted a detailed analys is of both constitutions, while at the same time finding some parallels with the ideological themes and categories of the State that we have denominated as Brazilian Authoritarian Thought (Pensamento Autoritário Brasileiro (PAB) and with the Constitutions of 1891 and 1946. We have, in this regard, sought to reveal the essence of these constitutions, analyzing them not as mere juridical texts but as legislation that must be understood within a specific political and cultural environment.