Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul

Abstract

A partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na América do Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídos por civis. Após um exame do conjunto completo de presidências, verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as consequências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.

Since 1978, forty percent of elected presidents in South America have been challenged by civilian actors trying to force them to leave office early. Through impeachment and resignations, twenty three percent have fallen - and been replaced by civilians. It seems that challenged presidents were more likely to pursue neo-liberal policies, be personally implicated in scandal, and lack a congressional majority than their unchallenged counterparts. Among challenged presidents, the presence or absence of large street protests demanding they be removed from office is then crucial in determining their fates. These developments confound several core assumptions about presidential regimes: that presidential terms are firmly fixed, that populations cannot withdraw as well as grant presidential mandates, and that the consequences of political conflict in presidentialism are democratic breakdown.