Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014)
Data
2014
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Apresentação / Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura -- Artigos jurídicos: A investigação eleitoral com ação / Gisleina Melo de Oliveira Guimarães -- Contratação de pessoal para campanha eleitoral: regime jurídico e responsabilidade de partidos políticos e candidatos por verbas
trabalhistas e acidente de trabalho / Nayana Shirado -- Jurisprudência - acórdão selecionados -- Índices: Índice numérico -- Índice remissivo -- Índice rotativo -- Ementário temático: 1. captação de sufrágio -- 2. condutas vedadas a agentes públicos -- 3. inelegibilidade -- 4. propaganda política -- 5. registro de candidato -- Índice alfabético -- Peça ao MPE
Referência
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 14, 2014.
Notas
- Edição Especial. Contém Ementário Temático (2010 a 2014), organizado por assunto, abordando 5 (cinco) temas: - captação de sufrágio - conduta vedada a agentes públicos - inelegibilidades - propaganda eleitoral - registro de candidato
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