Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-01-31T15:58:02Z
dc.date.available	2019-01-31T15:58:02Z
dc.date.issued	2014
dc.description	Edição Especial. Contém Ementário Temático (2010 a 2014), organizado por assunto, abordando 5 (cinco) temas: - captação de sufrágio - conduta vedada a agentes públicos - inelegibilidades - propaganda eleitoral - registro de candidato	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Apresentação / Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura -- Artigos jurídicos: A investigação eleitoral com ação / Gisleina Melo de Oliveira Guimarães -- Contratação de pessoal para campanha eleitoral: regime jurídico e responsabilidade de partidos políticos e candidatos por verbas trabalhistas e acidente de trabalho / Nayana Shirado -- Jurisprudência - acórdão selecionados -- Índices: Índice numérico -- Índice remissivo -- Índice rotativo -- Ementário temático: 1. captação de sufrágio -- 2. condutas vedadas a agentes públicos -- 3. inelegibilidade -- 4. propaganda política -- 5. registro de candidato -- Índice alfabético -- Peça ao MPE	pt_BR
dc.format.extent	409 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 14, 2014.	pt_BR
dc.identifier.issn	1679-5547	pt_BR
dc.identifier.number	n. 14	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5244
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas	pt_BR
dc.publisher.place	Manaus	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Ação de investigação judicial eleitoral	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Contratação	pt_BR
dc.subject	Pessoal	pt_BR
dc.subject	Regime jurídico	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.title	Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR